O fogo criminoso no Brasil
Denis Castilho
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Foto: Fabiano Maisonnave/Folhapress
Dados divulgados pelo Tesouro Nacional do Brasil revelam que 58% da verba para brigadas contra incêndios florestais foi cortada pelo governo brasileiro entre 2019 e 2020. O corte ocorreu justamente no momento em que as queimadas na Amazônia registraram aumento de 30% (Inpe, 2020). Quanto ao Pantanal, entre janeiro e agosto deste ano, houve aumento de 240% na quantidade de focos de incêndios. No mês de setembro, conforme o Instituto SOS Pantanal (2020), mais de 3.179.000 hectares já haviam sido atingidos pelo fogo, o que representa 22% de sua extensão.
Com apenas dezesseis dias, o mês de setembro registrou 5.603 focos de queimadas, número três vezes maior do que a média do mês. Com mais quatorze dias, totalizou inéditos 8.106 focos, o maior da história registrado em apenas um mês (Inpe, 2020). Mesmo faltando três meses para terminar, 2020 também é o pior ano para o Pantanal, uma vez que totaliza 18.259 focos de incêndio, 46% a mais que o recorde anterior, de 2005.
Mas há de se lembrar também do Cerrado. Além das chamas que avançam sobre suas áreas e dos milhares de focos registrados nos últimos dias, o desaparecimento de nascentes acende um alerta que há muito vem sendo pautado por professores/pesquisadores.
Se considerarmos que significativa parte das águas do Pantanal nascem no Cerrado, um dado somado ao outro não deixa dúvida quanto ao colapso hídrico que se aproxima. Mesmo assim, enquanto o maior refúgio de araras azuis do mundo é destruído, o governo afirmou no dia 16 de setembro que “há críticas desproporcionais ao Pantanal e Amazônia”. O vice, Amilton Mourão, novamente questionou os dados do Inpe, conforme mostra reportagem de Phillippe Watanab (2020).
Não será exagero, aliás, se escalões do governo adotarem as mesmas justificativas de apoiadores fervorosos ao dizerem que a culpa é das comunidades tradicionais ou das árvores que “inflamam o fogo” nestes meses com baixa umidade do ar. Os argumentos e pretextos mais esdrúxulos possíveis não terminam aí. Mas é desnecessário dizê-los.
A diferença entre fogo como agente ecológico e fogo criminoso
O fogo não é de hoje, obviamente. Além disso, é um dos temas mais controversos quando se trata de paisagens naturais, uma vez que algumas formações, como a dos campos de Cerrado, possuem relação com alguns tipos de queimadas. Um importante estudioso deste assunto foi Itaboraí Velasco Nascimento, dedicado professor de geografia do Instituto do Trópico Subúmido da PUC-Goiás.
Seus trabalhos mostram, com base em muita pesquisa, que o fogo realmente é um agente ecológico em determinadas formações do Cerrado. Algumas espécies arbustivas, inclusive, são chamadas de fênix em alusão à sua capacidade de renovação e de rebrota. Em paisagens mais abertas, as queimadas naturais ou controladas favorecem a germinação de algumas espécies e a manutenção de características evolutivas adquiridas por milhares de anos.
A relação com o fogo, contudo, é bastante restrita a ambientes muito específicos. “Nas paisagens de maior porte, o acúmulo de matéria orgânica originando horizontes húmicos e biomassa são suficientes para gerar efeitos catastróficos como em qualquer formação florestada”, argumenta Nascimento (2001, p.33). Além disso, é preciso destacar que o fogo estudado pelo professor diz respeito às paisagens adaptadas e envoltas por funções ecologicamente equilibradas. Nelas, a própria origem do fogo é limitada e muito bem adaptada.
Também é importante lembrar das técnicas de manejo tradicionais que utilizam o fogo para o aproveitamento do solo, como a roça de coivara, muito utilizada por comunidades quilombolas para produção de seus alimentos. Em publicação muito interessante e bem ilustrada, Viviane Marinho Luiz et al (2020, p. 21) apresenta a seguinte explicação à roça de coivara: “primeiro escolhemos a área fértil para fazer a roçada e a derrubada da vegetação; depois, picamos os galhos das árvores já derrubadas. Em seguida, fazemos o aceiro para o controle do fogo durante a queimada. Posteriormente, selecionamos as sementes e mudas para o plantio”.
Após a colheita, outras espécies de alimentos são cultivadas no mesmo local. Depois de um tempo, a área fica em maior tempo de repouso (ou em pousio, como as comunidades preferem chamar) para que a vegetação possa se regenerar. O rodízio de áreas é uma forma de diminuir danos e de beneficiar a recomposição da área anteriormente plantada (Luz et al, 2020).
Ana Primavesi, professora e exímia estudiosa da agricultura orgânica e dos solos em clima tropical, chama atenção para um ponto importante das queimadas tradicionais. Na agricultura tropical, diz ela, o manejo com utilização da queima demanda retorno de material orgânico ao solo, como na forma de estrume ou esterco de gado, composto, adubo verde, material roçado, etc (Primavesi, 2018). É por isso que pequenos agricultores, ao utilizarem essa técnica, aproveitam roçado de pastagem deixado em descanso para utilização no solo.
O uso tradicional do fogo, nesses casos, é controlado e aplicado em escalas muito específicas. Publicação da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, organizada por Jane Eidt e Consolacion Udry (2019), mostra o valor cultural e a importância desse tipo de manejo para a produção de alimentos de comunidades tradicionais.
A partir do conceito de florestas culturais, Fernanda Testa Monteiro et al (2019, p. 126) mostra que “vários especialistas têm defendido que as florestas tropicais atuais evoluíram em conjunto com as práticas tradicionais” e que sua grande diversidade biológica seria produto desse processo milenar.
Isso mostra que os danos do manejo tradicional se enquadram em escalas bastante distintas daqueles causados por ações criminosas, além de guardar relação com a própria diversidade biológica de importantes áreas tropicais do Brasil. A característica do fogo como fator ecológico e como instrumento de manejo tradicional, portanto, revela uma diferença significativa com o fogo criminoso que vem consumindo áreas inteiras do Pantanal, da Amazônia e de paisagens florestadas do Cerrado. Nesse contexto de aumento do desmatamento e de profundos desequilíbrios causados por interferências criminosas, as brigadas de incêndios florestais exercem papel fundamental na prevenção, no manejo e controle de queimadas.
O corte de verba deste tipo de serviço justamente no momento em que o país arde em chamas, também é criminoso e não pode ser justificado por argumentos tão vis como os do governo brasileiro ao culpar indígenas e caboclos pelo que ocorre na Amazônia e no Pantanal. Declarações como essa foram feitas inclusive em discurso na ONU, como mostra reportagem de Erik Gimenes (2020).
Ninguém é ingênuo em acreditar que o fogo criminoso apareceu somente agora. Por outro lado, o acobertamento das reais causas de grandes queimadas estampa um elemento muito pontual e que precisa ser dito.
A opção deliberada por um modelo predatório
A indiferença às críticas e o questionamento do governo ao Inpe, além de guardar relação com o negacionismo, evidencia a opção deliberada por um modelo produtivo predatório e arruinador de recursos naturais do país. Não à toa que de todo recurso para preservação disponível ao Ministério do Meio Ambiente, apenas 0,4% foi aplicado neste ano (Prazeres, 2020). O governo faz vista grossa e minimiza as queimadas e desmatamentos porque pactua com agentes econômicos que praticam um modelo produtivo baseado na ocupação ilegal de áreas de preservação, de terras indígenas e de refúgios da vida silvestre.
Conforme reiteram Letícia Klein e Thiago Medaglia (2020), uma análise minuciosa de dados revela a estreita relação entre desmatamentos e incêndios criminosos nos dois últimos anos. O fogo criminoso, portanto, está diretamente relacionado aos desmatamentos e aos interesses de agentes econômicos do país, especialmente exportadores de commodities, como mostra Gustavo Duch (2020) em referência às fábricas da soja e suas conexões com China e Europa. Quando o governo acoberta essas práticas ao mesmo tempo que ataca indígenas e caboclos, não resta dúvida sobre o que está acontecendo no Brasil.
Ocorre que essa postura ironicamente trará prejuízos ascendentes ao próprio agronegócio do país. Mas isso não ocorrerá por conta de pressões que fazem parte dos imperativos da geopolítica mundial, como o que ocorreu no dia 16 de setembro de 2020, quando uma carta assinada por oito países europeus (Alemanha, Dinamarca, França, Itália, Holanda, Noruega, Reino Unido e Bélgica) foi entregue ao vice-presidente.
A carta cobra do governo brasileiro iniciativas efetivas para combater o avanço do desmatamento. “A tendência crescente de desflorestamento no Brasil está tornando mais difícil” o investimento no país, diz a carta (Gomes, 2020). A retórica de investidores de Amsterdã, que corroboram com a carta, calha muito mais como marketing do que, necessariamente, com uma prática que o guia.
Fato é que, apesar do economicismo travestido de ambientalismo pautar essa “ironia do descaso”, ela não deixa de ser didática. Contudo, o que, de fato, trará prejuízos incalculáveis ao país diz respeito sobretudo à questão da água (que também está relacionada aos desmatamentos) e ao modo como o Estado e agentes econômicos subestimam a sua condição em diferentes regiões do país. Isso envolve alguns pontos que não podem deixar de compor o debate ambiental no Brasil.
Três pontos indispensáveis ao debate
Dos pontos indispensáveis ao debate ambiental, três merecem destaque. O primeiro tange as implicações das queimadas na qualidade do ar, nos microclimas e, de modo especial, em fenômenos como a pandemia, uma vez que o modelo produtivo que se nutre de desmatamentos e que se reproduz na predação desmedida, é o mesmo que gestou o novo coronavírus e que trará novas pandemias em espaços de tempo cada vez menores.
O segundo diz respeito à produção de commodities. Aqui, não é demais lembrar dos tradicionais esquemas didáticos muito trabalhados na Educação Básica. O ciclo d’água, do qual depende essa produção (assim como a de alimentos em geral), demanda condições específicas de solo, relevo, cobertura vegetal, etc. Esses esquemas são queimados todos os dias quando a lição é vencida pelo escalabro da atual política econômica.
Das áreas continuamente abertas pelo fogo e pelos desmatamentos criminosos, os arautos da balança comercial logo entenderão que nada funciona sem água, exceto suas práticas genocidas.
Mas se a situação aponta para escassez da água em áreas específicas, as tramas corporativas ensaiam uma criminosa forma de apropriação que pode desencadear privatizações, restrições ao seu acesso e adensamento de conflitos.
O terceiro ponto diz respeito ao futuro. Manoel de Barros, o grande poeta dos tuiuiús, foi alusivo ao versar sobre Bernardo, o guardador de águas. Exímio conhecedor das coisas simples, Bernardo também tentou de alguma forma, simples até, transmitir o devir do Pantanal.
Os professores Itaboraí e Ana Primavesi, assim como o poeta e tantos guardiões das águas e das matas, não estão mais entre nós. A dedicação de uma vida inteira ao ensino, à pesquisa, à militância e aos versos, contudo, não veio em vão. Por mais que o verbo queime, das coisas insignificantes, ainda resta a palavra. Ela, essa órfã, agora sangra, grita - arde em chamas. Do futuro que nos resta, que ele não deixe de regar nossos sonhos, pois assim como os arbustos, as palavras rebrotam e renovam nossa ação.
Denis Castilho
Geógrafo e professor no Instituto de Estudos Sociais e Ambientais da Universidade Federal de Goiás (Brasil)
REFERÊNCIAS
DUCH, Gustavo. Las fábricas de la soja. CTXT, 22 de setembro de 2020. Disponível em: https://ctxt.es/es/20200901/Firmas/33414/soja-cultivos-ecosistema-pienso-granjas-produccion-porcina-gustavo-duch.htm (acceso: 27/09/2020).
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WATANAB, Phillippe. Queimadas no Pantanal já superam em 16 dias todos os setembros; mês deve ser o pior da história. Folha de São Paullo, 17 de setembro de 2020. Disponível em: https://bit.ly/2FMGQMN (acceso: 17/09/2020).
Este artículo cuenta con el apoyo de la Fundación Rosa Luxemburgo